Termos de Uso

1. Aceitação

Este Termo de Uso regulamenta o uso dos serviços do site Pronto pra Partir. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve usar nossos serviços.

2. Objeto

O site caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Venda de roteiros de viagem digitais em formato PDF e acesso a uma área de membros exclusiva.

3. Acesso à Área de Membros

Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá acesso imediato à área de membros. O acesso é pessoal, intransferível e sujeito à manutenção dos Termos de Uso. A senha fornecida ou criada pelo usuário deve ser mantida em sigilo.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo contido nos roteiros (textos, imagens, links, formatações) é protegido por leis de direitos autorais. O usuário recebe apenas uma licença de uso pessoal. É terminantemente proibido:

• Revender, distribuir, compartilhar ou licenciar os roteiros.
• Plagiar, modificar ou criar obras derivadas com base no nosso material.
• Divulgar publicamente o conteúdo pago.

O não cumprimento desta cláusula poderá resultar no banimento imediato da plataforma sem direito a reembolso e medidas legais cabíveis.

5. Política de Reembolso

O usuário possui o direito de arrependimento da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do acesso, conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Para solicitar o reembolso, basta entrar em contato com o suporte através do email ou botão de ajuda na plataforma. O reembolso será processado através da plataforma de pagamento original.

6. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de serviço a qualquer momento, pelo que solicitamos que você revise com frequência. Modificações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.

7. Foro de Eleição

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.